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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 623/2000, DE 14 de dezembro de 2000.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o Exercício de 2001 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 622/2000, DE 24 DE OUTUBRO DE 2000

Homologa o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Piritiba e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 620/2000, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 621/2000, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 619/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000

Cria a Comenda João Damasceno Sampaio e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 618/2000, DE 26 de junho de 2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2001 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 617/2000, DE 16 DE JUNHO DE 2000

Prorroga prazo de extinção da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Piritiba - CASEMP e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 615/2000, DE 17 DE MARçO DE 2000

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado da Bahia, objetivando a concessão de serviços públicos.

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Lei n.º 614/99, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba, para o Exercício de 2000 e da outras providências".

EM VIGOR

LEI Nº 613/99, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999

Transfere-se o nome da Escola Estadual do França, para Escola HUMBERTO LUIZ DA SILVA SANTOS.

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