LEI Nº 613/99, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999

Transfere-se o nome da Escola Estadual do França, para Escola HUMBERTO LUIZ DA SILVA SANTOS.

O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° - Transfere-se o nome da Escola Estadual do França, para Escola HUMBERTO LUIZ DA SILVA SANTOS.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Nota: Este texto não substitui o original.