Dispõe sobre a ratificação de alteração dos contratos de consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Piemonte da Chapada Norte da Bahia.
Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa do município, o estabelecimento de limite mínimo de valores para o ajuizamento de ações de execução fiscal, e a definição de estratégias de cobrança administrativa e extrajudicial dos créditos municipais, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.267.000,00 (Cinco milhões e duzentos e sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 922/2015, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Piritiba, para estabelecer a competência discricionária da Presidência da Câmara quanto à concessão.
Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Piritiba-BA e dá outras providências.
Reconhece a FLIPI – Feira Literária de Piritiba como Patrimônio Cultural do Município de Piritiba, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.000,00 para fins que se especifica e da outras providências.