Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Dá nome a Rua.
Autoriza a concessão do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e regulamentação da Lei Municipal nº 576/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dá denominação a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba-BA, Sala Walter Brandão da Silva.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Dá nome a parque municipal.
Dá nome a Rua.
Dá nome a Rua.