Troca o nome da Rua DO FRANÇA para RUA SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA no Povoado do Sumaré no Município de Piritiba.
Altera a tabela de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.
Versa sobre a doação de bem imóvel.
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba, para o exercício Financeiro de 2008.
Cria feriado municipal dos evangélicos no dia 31 de outubro.
Proíbe a cobrança de taxa de religação de luz/energia elétrica e água no município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, para o exercício financeiro de 2008.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências