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Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Encontrado(s) 200 documentos(s) legais em 20 página(s).

DECRETO FINANCEIRO Nº 21, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.000,00 para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO FINANCEIRO Nº 20, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.180.000,00 (Quatro milhões e cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO FINANCEIRO Nº 19, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00, para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO FINANCEIRO Nº 17, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO FINANCEIRO Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.140.000,00 (Três milhões e cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO FINANCEIRO Nº 16, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 10.000,00 para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO FINANCEIRO Nº 15, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.250.000,00 (Quatro milhões e duzentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO FINANCEIRO Nº 14, DE 21 DE JULHO DE 2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.615.000,00 (Quatro milhões e seiscentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO FINANCEIRO Nº 13, DE 16 DE JULHO DE 2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO FINANCEIRO Nº 13, DE 16 DE JULHO DE 2025

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR