Altera a Lei nº 658/2002 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 653/2002 e dá outras providências.
Denomina via pública no Distrito do França, neste município, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 2003 e da outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Presbiteriano de Educação e dá outras providências.
Altera a alínea 'd' do inciso I do artigo 3° da Lei n. 642/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração Programa do PPA de Piritiba para o período administrativo de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato para instalação e exploração de um resfriador de leite no município.
Denomina via pública na sede do município de Piritiba e dá outras providências.
Cria o Distrito de Porto Feliz, no Município de Piritiba, e dá outras providências.