Transforma o Sindicato dos Produtores Rurais de Piritiba em Utilidade Pública.
Modifica os Artigos 142 e 145 e altera a tabela III da Lei nº 580/97.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 1999 e da outras providencias
Autoriza a doação de um imóvel rural para a Associação dos Produtores Rurais no Núcleo do Alto Alegre.
Concede Título de Cidadão Piritibano ao Dr. Jorge Gaspar Menezes.
Autoriza o Município proceder negociação e compra de um imóvel pertencente a Rede Ferroviária S/A e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de aplicação para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Piritiba.
"Autoriza a CASEMP participar do programa FUNCRED."