Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

Lei nº 603/99, DE 20 de maio de 1999

"Atualiza Plano de Cargos e Salários do Servidor Municipal"

EM VIGOR

LEI Nº 598/99, DE 10 DE MARçO DE 1999

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios.

EM VIGOR

LEI Nº 599/99, DE 10 DE MARçO DE 1999

Cria o Fundo de Crédito para o Desenvolvimento do Município de Piritiba e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 601/99, DE 10 DE MARçO DE 1999

Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 600/99, DE 10 DE MARçO DE 1999

Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 597/98, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998

Transforma o Sindicato dos Produtores Rurais de Piritiba em Utilidade Pública.

EM VIGOR

LEI Nº 595/98, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998

Modifica os Artigos 142 e 145 e altera a tabela III da Lei nº 580/97.

EM VIGOR

LEI Nº 596/98, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 1999 e da outras providencias

EM VIGOR

LEI Nº 593/98, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998

Autoriza a doação de um imóvel rural para a Associação dos Produtores Rurais no Núcleo do Alto Alegre.

EM VIGOR

LEI Nº 592/98, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998

Concede Título de Cidadão Piritibano ao Dr. Jorge Gaspar Menezes.

EM VIGOR