Altera dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piritiba.
Revoga o art. 82, da Lei Complementar nº 001/2001, o Código Tributário do Município de Piritiba.
Revoga a alínea 'h', do inciso I, do art. 27, da Lei Municipal nº 630/2001, para uniformizar os salários dos diretores de escolas municipais.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.
"Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento do Distrito do Largo"
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2004.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba e dá outras providências.
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências"
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2005 e dá outras providências.