Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 762/08, DE 09 DE JUNHO DE 2008

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento do município para o exercício de 2008.

EM VIGOR

LEI Nº 761/08, DE 16 DE MAIO DE 2008

Dispõe sobre reajuste de salários de todos os servidores que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 757, DE 08 DE MAIO DE 2008

Troca o nome da Rua DO VENTURA para Rua CELSO LIMA no Distrito do França no município de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 758, DE 08 DE MAIO DE 2008

Troca o nome da Rua DO FRANÇA para RUA SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA no Povoado do Sumaré no Município de Piritiba.

EM VIGOR

LEI Nº 759, DE 08 DE MAIO DE 2008

Altera a tabela de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.

EM VIGOR

LEI Nº 760/08, DE 05 DE MAIO DE 2008

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 756/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008

Versa sobre a doação de bem imóvel.

EM VIGOR

LEI Nº 752/2008, DE 09 DE JANEIRO DE 2008

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba, para o exercício Financeiro de 2008.

EM VIGOR

LEI Nº 751, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, para o exercício financeiro de 2008.

EM VIGOR

LEI Nº 753/07, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007

Cria feriado municipal dos evangélicos no dia 31 de outubro.

EM VIGOR