Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Piritiba.
Dá nome a bem público.
Autoriza o Município de Piritiba, Estado da Bahia, subscrever o protocolo de intenções firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os servidores públicos municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.
Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Dá nome à rua.
Dá nome à bem público.
Dá nome à bem público.
Dá nome à rua.
Dá nome à rua.