“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Abre crédito Suplementar no valor total de 3.210.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Altera o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Piritiba/BA.
Dispõe sobre o recesso para festividades natalinas e de final de ano, do dia 23/12/2015 a 28/12/2015, e de 31/12/2015 a 03/01/2016, no âmbito do município de Piritiba/BA.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho e seu controle no âmbito da Prefeitura Municipal de Piritiba/BA.