DECRETO Nº 037/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

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DECRETO Nº 037/2015


DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação dos novos
membros do Conselho Municipal de
Educação – CME e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 01 – Dissolver o conselho ora existente e nomear os novos conselheiros e
respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, instituído pela
Lei Municipal n° 576/97, conforme o capitulo IV, art 6° do Regimento Interno de 16
de março de 2010.

Art. 02 – Nomear os (as) senhores (as) abaixo discriminados:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Carla Josefa Dias de Souza
SUPLENTE: Adiraci Gomes da Cruz

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
TITULAR: Sofia Neta Araújo Costa
SUPLENTE: Josefa Moreira Souza

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PARTICULARES
TITULAR: Teana Queiroz da Silva
SUPLENTE: Naira Carvalho Sobreira

REPRESENTANTES DA APLB
TITULAR: Jacilda Passos Belas
SUPLENTE: Ana Claudia Ferreira de Lima

REPRESENTANTES DO COLEGIADO DA REDE PÚBLICA DO ENSINO
MUNICIPAL

TITULAR: Ana Angélica Souza de Carvalho
SUPLENTE: Débora de Jesus Lima

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
TITULAR: Iracema Sampaio Oliveira
SUPLENTE: Diana Pires dos Santos

REPRESENTANTES DOS ALUNOS
TITULAR: Maicon dos Santos Almeida
SUPLENTE: Gilvania Oliveira Brandão

Art. 03 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se
todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piritiba, 17 de dezembro de 2015.

IVAN SILVA CEDRAZ
PREFEITO MUNICIPAL

Nota: Este texto não substitui o original.

Leis Correlatas
LEI Nº 576/97, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

ALTERADA
Ficha da Lei

Número: 037/2015

Data: 17/12/2015

Categoria: DECRETO

Status: Em vigor

Autor: IVAN SILVA CEDRAZ

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 17/12/2015.

Palavras-chave
revogação prefeitura decreto educação nomeação Conselho Municipal de Educação Regimento Interno representantes suplentes titular