DECRETO Nº 038/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

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DECRETO Nº 038/2015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 01 – Dissolver o conselho ora existente e nomear os novos conselheiros e respectivos suplentes do Conselho de Controle e Acompanhamento do FUNDEB, conforme a indicação/eleição e representação seguindo o Art. 2 da Lei Municipal n° 732/2007.

Art. 02 – Nomear os (as) senhores (as) abaixo discriminados:


PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

 
 
Tipo Nome Início Término Ato de Nomeação
Titular Edinólia Telis Santos 17/12/2015 17/12/2017 Decreto nº 038/2015
Suplente Késia Batista dos Santos 17/12/2015 17/12/2017 Decreto nº 038/2015
Titular Maria José de Souza 17/12/2015 17/12/2017 Decreto nº 038/2015
Suplente Nerivan Silva Barbosa 17/12/2015 17/12/2017 Decreto nº 038/2015

ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

 
 
Tipo Nome Início Término Ato de Nomeação
Titular Jamile de Almeida Fernandes 17/12/2015 17/12/2017 Decreto nº 038/2015
Suplente Nicole Ferreira dos Santos 17/12/2015 17/12/2017 Decreto nº 038/2015

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 
 
Tipo Nome Início Término Ato de Nomeação
Titular Adiraci Gomes da Cruz 17/12/2015 17/12/2017 Decreto nº 038/2015
Suplente Carla Josefa Dias de Souza 17/12/2015 17/12/2017 Decreto nº 038/2015

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

 
 
Tipo Nome Início Término Ato de Nomeação
Titular Elicivalda Lopes dos Santos 17/12/2015 17/12/2017 Decreto nº 038/2015
Suplente Marileuza Ferreira de Lima 17/12/2015 17/12/2017 Decreto nº 038/2015

DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

 
 
Tipo Nome Início Término
Titular Elenilde Gomes Sena Santos 17/12/2015 17/12/2017
Suplente Maria Helena Dias de Souza 17/12/2015 17/12/2017

SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

 
 
Tipo Nome Início Término
Titular Murilo Pereira Leite 17/12/2015 17/12/2017
Suplente Fredson Alves Gomes 17/12/2015 17/12/2017

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 
 
Tipo Nome Início Término
Titular Deivson Pereira Lopes 17/12/2015 17/12/2017
Suplente Wilmar Pereira Lima 17/12/2015 17/12/2017

CONSELHO TUTELAR

 
 
Tipo Nome Início Término
Titular Janilda Matos Macedo 17/12/2015 17/12/2017
Suplente Danusia Pereira Trindade 17/12/2015 17/12/2017

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 
 
Tipo Nome Início Término
Titular Ana Angélica Souza de Carvalho 17/12/2015 17/12/2017
Suplente Teana Queiroz da Silva 17/12/2015 17/12/2017

Art. 03 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piritiba, 17 de dezembro de 2015.

IVAN SILVA CEDRAZ
PREFEITO MUNICIPAL

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 038/2015

Data: 17/12/2015

Categoria: DECRETO

Status: Em vigor

Autor: IVAN SILVA CEDRAZ, PREFEITO MUNICIPAL

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 17/12/2015.

Palavras-chave
revogação decreto conselho municipal nomeação Poder Executivo Municipal conselho tutelar educação básica FUNDEB infraestrutura de chaves públicas profissionais da educação