DECRETO Nº 038/2015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 01 – Dissolver o conselho ora existente e nomear os novos conselheiros e respectivos suplentes do Conselho de Controle e Acompanhamento do FUNDEB, conforme a indicação/eleição e representação seguindo o Art. 2 da Lei Municipal n° 732/2007.
Art. 02 – Nomear os (as) senhores (as) abaixo discriminados:

PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA


 
 




Tipo
Nome
Início
Término
Ato de Nomeação




Titular
Edinólia Telis Santos
17/12/2015
17/12/2017
Decreto nº 038/2015


Suplente
Késia Batista dos Santos
17/12/2015
17/12/2017
Decreto nº 038/2015


Titular
Maria José de Souza
17/12/2015
17/12/2017
Decreto nº 038/2015


Suplente
Nerivan Silva Barbosa
17/12/2015
17/12/2017
Decreto nº 038/2015





ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA


 
 




Tipo
Nome
Início
Término
Ato de Nomeação




Titular
Jamile de Almeida Fernandes
17/12/2015
17/12/2017
Decreto nº 038/2015


Suplente
Nicole Ferreira dos Santos
17/12/2015
17/12/2017
Decreto nº 038/2015





PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


 
 




Tipo
Nome
Início
Término
Ato de Nomeação




Titular
Adiraci Gomes da Cruz
17/12/2015
17/12/2017
Decreto nº 038/2015


Suplente
Carla Josefa Dias de Souza
17/12/2015
17/12/2017
Decreto nº 038/2015





PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA


 
 




Tipo
Nome
Início
Término
Ato de Nomeação




Titular
Elicivalda Lopes dos Santos
17/12/2015
17/12/2017
Decreto nº 038/2015


Suplente
Marileuza Ferreira de Lima
17/12/2015
17/12/2017
Decreto nº 038/2015





DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA


 
 




Tipo
Nome
Início
Término




Titular
Elenilde Gomes Sena Santos
17/12/2015
17/12/2017


Suplente
Maria Helena Dias de Souza
17/12/2015
17/12/2017





SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS


 
 




Tipo
Nome
Início
Término




Titular
Murilo Pereira Leite
17/12/2015
17/12/2017


Suplente
Fredson Alves Gomes
17/12/2015
17/12/2017





PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


 
 




Tipo
Nome
Início
Término




Titular
Deivson Pereira Lopes
17/12/2015
17/12/2017


Suplente
Wilmar Pereira Lima
17/12/2015
17/12/2017





CONSELHO TUTELAR


 
 




Tipo
Nome
Início
Término




Titular
Janilda Matos Macedo
17/12/2015
17/12/2017


Suplente
Danusia Pereira Trindade
17/12/2015
17/12/2017





CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


 
 




Tipo
Nome
Início
Término




Titular
Ana Angélica Souza de Carvalho
17/12/2015
17/12/2017


Suplente
Teana Queiroz da Silva
17/12/2015
17/12/2017





Art. 03 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piritiba, 17 de dezembro de 2015.
IVAN SILVA CEDRAZPREFEITO MUNICIPAL