Imprimir - DECRETO Nº 038/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

DECRETO Nº 038/2015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 01 – Dissolver o conselho ora existente e nomear os novos conselheiros e respectivos suplentes do Conselho de Controle e Acompanhamento do FUNDEB, conforme a indicação/eleição e representação seguindo o Art. 2 da Lei Municipal n° 732/2007.

Art. 02 – Nomear os (as) senhores (as) abaixo discriminados:

PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Tipo	Nome	Início	Término	Ato de Nomeação
Titular	Edinólia Telis Santos	17/12/2015	17/12/2017	Decreto nº 038/2015
Suplente	Késia Batista dos Santos	17/12/2015	17/12/2017	Decreto nº 038/2015
Titular	Maria José de Souza	17/12/2015	17/12/2017	Decreto nº 038/2015
Suplente	Nerivan Silva Barbosa	17/12/2015	17/12/2017	Decreto nº 038/2015

ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Tipo	Nome	Início	Término	Ato de Nomeação
Titular	Jamile de Almeida Fernandes	17/12/2015	17/12/2017	Decreto nº 038/2015
Suplente	Nicole Ferreira dos Santos	17/12/2015	17/12/2017	Decreto nº 038/2015

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo	Nome	Início	Término	Ato de Nomeação
Titular	Adiraci Gomes da Cruz	17/12/2015	17/12/2017	Decreto nº 038/2015
Suplente	Carla Josefa Dias de Souza	17/12/2015	17/12/2017	Decreto nº 038/2015

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Tipo	Nome	Início	Término	Ato de Nomeação
Titular	Elicivalda Lopes dos Santos	17/12/2015	17/12/2017	Decreto nº 038/2015
Suplente	Marileuza Ferreira de Lima	17/12/2015	17/12/2017	Decreto nº 038/2015

DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Tipo	Nome	Início	Término
Titular	Elenilde Gomes Sena Santos	17/12/2015	17/12/2017
Suplente	Maria Helena Dias de Souza	17/12/2015	17/12/2017

SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Tipo	Nome	Início	Término
Titular	Murilo Pereira Leite	17/12/2015	17/12/2017
Suplente	Fredson Alves Gomes	17/12/2015	17/12/2017

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo	Nome	Início	Término
Titular	Deivson Pereira Lopes	17/12/2015	17/12/2017
Suplente	Wilmar Pereira Lima	17/12/2015	17/12/2017

CONSELHO TUTELAR

Tipo	Nome	Início	Término
Titular	Janilda Matos Macedo	17/12/2015	17/12/2017
Suplente	Danusia Pereira Trindade	17/12/2015	17/12/2017

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo	Nome	Início	Término
Titular	Ana Angélica Souza de Carvalho	17/12/2015	17/12/2017
Suplente	Teana Queiroz da Silva	17/12/2015	17/12/2017

Art. 03 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piritiba, 17 de dezembro de 2015.

IVAN SILVA CEDRAZ
PREFEITO MUNICIPAL