Cria o Programa de bolsa auxílio permanência destinado à concessão de bolsas de auxílio-permanência aos estudantes da modalidade EJA – educação de jovens e adultos – da rede municipal de ensino do município de Piritiba – BA e dá outras providências.
Altera o artigo 10 e 14 da lei municipal nº 1.189, de 07 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
Dá nome a prédio público.
Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa do município, o estabelecimento de limite mínimo de valores para o ajuizamento de ações de execução fiscal, e a definição de estratégias de cobrança administrativa e extrajudicial dos créditos municipais, e dá outras providências.
Reconhece a FLIPI – Feira Literária de Piritiba como Patrimônio Cultural do Município de Piritiba, e dá outras providências.
Estabelece condições para o reconhecimento de utilidade pública de entidades municipais privadas, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Institui o Cadastro Municipal de Empregos de Piritiba – CMEP, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 760/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piritiba, e dá outras providências.
Alteração do artigo 20 da Lei Municipal nº 1.210, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Piritiba e dá outras providências.
Dispõe sobre a melhoria e organização do trânsito no município de Piritiba e dá outras providências.