DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AOS EVENTOS DE CUNHO CULTURAL E RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA, BAHIA, E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE PIRITIBA NEIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA, BAHIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nome a ruas
ASSEGURA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO CAPELÃO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA O DIA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de utilidade pública a Associação Rural Esperança.