PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA, BAHIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AOS EVENTOS DE CUNHO CULTURAL E RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nome a ruas
INSTITUI O DIA DO CAPELÃO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA O DIA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de utilidade pública a Associação Rural Esperança.
Dispõe sobre a cessão de uso de bem móvel e dá outras providências.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoriza o Secretário Municipal de Saúde a firmar convênios com a União, com os Estados e com outros municípios brasileiros em matéria de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os servidores públicos municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.