LEI Nº 1.198/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024
LEI Nº 1.198/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL ESPERANÇA.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO RURAL ESPERANÇA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 06.078.387/0001-85, fundada em 07 de janeiro de 2004, com sede neste Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE PIRITIBA, 07 DE JUNHO DE 2024.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 1.198/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Status: Em vigor
Autor: Samuel Oliveira Santana
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 07/06/2024.