Denomina nome de Prédio Escolar II.
Concede Título de Cidadão Piritibano ao Eminente Deputado Dr. Otto Roberto Mendonça de Alencar.
Concede Título de Cidadão Piritibano ao Jornalista Diretor do O Jornal a Tarde, Sr. Jércio Matos.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios necessários ao cumprimento da Lei Orçamentária.
Altera dispositivo da Lei nº 470 de 17 de dezembro de 1990 que criou a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Piritiba e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Pede autorização legislativa para conceder o uso de bens municipais a terceiro, na forma do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal.
Isenta de I.S.S. e dá outras providências.
Cria o Distrito de Porto Feliz e dá outras Providências.
Cria o Conselho Municipal de Saúde.