Com esta finalidade está disponível o Portal de Legislação do nosso Município. Através desta plataforma, todo cidadão tem a sua disposição o acesso à Legislação de forma segura, eficiente e atualizada.
ADIAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE PORTO FELIZ E FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.840.000,00 (Dois milhões e oitocentos e quarenta mil reais ), p...
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Dá nome a rua.
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO MINISTERIO PÚBLICO REFERENTE AOS AUTOS IDEA Nº 224.9.199925/2019 – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Dispõe rescisão dos vínculos de trabalhos por prazo determinado e regularização da situação funcional dos servidores municipais e dá outras providenci...
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”