DECRETO Nº 041, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

NOMEIA CONCURSADO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada ROSILANE BRANDÃO SAMPAIO, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia, com a carga horária de 30 horas semanais.

Parágrafo único. O nomeado referido no artigo 1º deste decreto terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 06 de abril de 2026.

LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA
Prefeita

Nota: Este texto não substitui o original.