Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Irrigantes do Distrito do França Adjacências ARRIDOFRANÇA.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação - PPA para o período de 2010 a 2013.
Acrescenta o Inciso 'e' ao Art. 1º da Lei 719/2006.
Altera a redação do artigo 1º da Lei 769/2008 que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, para o exercício financeiro de 2008.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadores e Servidores Públicos de Piritiba - ASSESPP e dá outras providências.