DECRETO Nº140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

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PREFEITURA DE PIRITIBA

DECRETO Nº140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

ADIAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE PORTO FELIZ E FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que a realização da feira livre no Distrito de Porto Feliz e no Distrito do França acontecem sempre aos Domingos; e

CONSIDERANDO que no próximo domingo, dia 25 de outubro acontecerão as eleições em todo território nacional;

DECRETA:

Art. 1º - Fica adiada a feira livre no Distrito de Porto Feliz e no Distrito do França deste Município de Piritiba/BA para o segunda-feira, dia 26 de outubro do ano corrente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRITIBA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA
Prefeita

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 140

Data: 20/10/2026

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: LEANDRA BELITARDO BARRETTO DE ANDRADE LIMA

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Publicação

Publicado em 20/10/2026.

Palavras-chave
Porto Feliz feira livre Eleições adiamento França distritos