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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 590/98, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998

Autoriza o Município proceder negociação e compra de um imóvel pertencente a Rede Ferroviária S/A e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 591/98, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998

Dispõe sobre o plano de aplicação para o quadriênio 1998/2001 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 589/98, DE 06 DE JULHO DE 1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 587/98, DE 20 de abril de 1998.

"Autoriza a CASEMP participar do programa FUNCRED."

EM VIGOR

LEI Nº 588/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998

Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Piritiba.

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LEI Nº 586/98, DE 27 DE MARçO DE 1998

Autoriza Compra de Imóvel.

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LEI Nº 584/98, DE 27 DE MARçO DE 1998

Homologa o parcelamento da dívida com a CASEMP.

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LEI Nº 582/98, DE 27 DE MARÇO DE 1998

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios.”

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LEI Nº 583/98, DE 27 de março de 1998.

"Homologa o parcelamento da dívida com a EMBASA."

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LEI Nº 585/98, DE 27 de março de 1998.

"Homologa o parcelamento da dívida com a COELBA."

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