Proíbe a cobrança de taxa de religação de luz/energia elétrica e água no município de Piritiba/BA e dá outras providências.
Versa sobre a retirada de nomes de pessoas vivas de todas as ruas, avenidas, logradouros públicos, órgãos públicos e demais assemelhados e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências
Dispõe sobre Regime de Adiantamentos e dá outras providências
Troca o nome da Rua do França para Rua Sebastião Ferreira da Silva, no Povoado de Sumaré, Município de Piritiba – Bahia.
A Lei Orgânica do Município de Piritiba é acrescida do inciso XXV ao Art. 75, que trata do envio mensal de demonstrativos financeiros ao Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a criação do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Piritiba-BA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.215,97. (cento e nove mil, duzentos e quinze reais e noventa e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.000,00 ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município.
Troca o nome da Avenida Mundo Novo e Avenida Morro do Chapéu para Avenida Orlando Carneiro Lima no Distrito de Porto Feliz.