Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
Acrescenta o Inciso 'e' ao Art. 1º da Lei 719/2006.
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em casos de circunstâncias temporárias, emergentes e de calamidade pública.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR, no valor de R$15.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação das organizações da sociedade civil de interesse público no âmbito município de Piritiba.
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Decreta a prorrogação da situação de Emergência Administrativa no Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas.
Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.