DECRETO Nº 1.771/2009, DE 02 DE JANEIRO DE 2009

ARQ. ORIGINAL Download Imprimir
Brasão do Município
 

DECRETO Nº 1.771/2009
DE 02 DE JANEIRO DE 2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e;

  • Considerando que o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura é de livre nomeação e exoneração;
  • Considerando a previsão contida na parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, o Sr. Nilton Souza Guimarães.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2009.

CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 1.771/2009

Data: 02/01/2009

Categoria: DECRETO

Status: Em vigor

Autor: Carlos Alberto Silva Santos

Buscar no Texto
Encontrou um erro?

Ajude-nos a manter a qualidade das informações.

Arquivo Original
Publicação

Publicado em 02/01/2009.

Palavras-chave
disposições em contrário decreto educação Constituição Federal nomeação atribuições legais cultura cargo de confiança exoneração Secretário Municipal