Altera o artigo 3º bem como os anexos I e II da Lei Municipal nº 953/2016 de 29 de agosto de 2016 e os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 948/2016, de 29 de abril de 2016, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Dá nome a Rua
Dá nome a loteamento e rua.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 012/2019.
Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal ao subsídio dos vereadores.
Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e contratos e dá outras providências.
Dá nome a ruas.
Dá nome a ruas.