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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1009 documentos(s) legais em 101 página(s).

LEI Nº 18/1956, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1956

Autoriza a aquisição de uma salgadeira junto ao matadouro municipal.

EM VIGOR

LEI Nº 19/1956, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1956

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais.

EM VIGOR

LEI Nº 20/1956, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1956

Autoriza a aquisição de uma casa para a subdelegacia de polícia na vila do França.

EM VIGOR

LEI Nº 16/1956, DE 01 DE SETEMBRO DE 1956

Dispõe sobre a criação de um cargo de escriturário para a Câmara Municipal de Vereadores.

EM VIGOR

LEI Nº 15/1956, DE 14 DE AGOSTO DE 1956

Abre crédito suplementares.

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LEI Nº 14/1956, DE 07 DE JUNHO DE 1956

Alinhamento de via pública nesta cidade.

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LEI Nº 12/1955, DE 16 DE MAIO DE 1955

Dispõe sobre o horário de funcionamento, no município, dos estabelecimentos comerciais e outras atividades.

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LEI Nº 13/1955, DE 16 DE MAIO DE 1955

Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de auxiliares do ensino rural.

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LEI Nº 11/1955, DE 16 DE MAIO DE 1955

Abertura de um crédito especial de CR$ 8.100.00 para pagamento dos auxiliares de ensino rural.

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LEI Nº 010/1955, DE 16 DE MAIO DE 1955

Orça a receita e fixa a despesa do município de Piritiba para o exercício de 1956.

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