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Categoria: DECRETO FINANCEIRO
Encontrado(s) 200 documentos(s) legais em 20 página(s).

Decreto nº 015, de 01 de julho de 2020.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 815.000,00 (Oitocentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 13, de 01 de junho de 2020.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 12, de 04 de maio de 2020.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 11/2020, de 09 de abril de 2020.

O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (CONVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto nº 8, de 01 de abril de 2020.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 9, de 01 de abril de 2020.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 10, de 01 de abril de 2020.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.654,85 (Oitenta mil e seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 10, de 01 de abril de 2020.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.654,85 (Oitenta mil e seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 7, de 04 de março de 2020.

Abre CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.117.016,09 (Um milhão e cento e dezessete mil e dezesseis reais e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 5, de 02 de março de 2020.

Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR