Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2004.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba e dá outras providências.
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências"
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2005 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2004.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos e quantitativos de cargos da Lei nº 644/2002 que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação do Desenvolvimento Comunitário do Assentamento da Fazenda Panorama.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Maniçoba/Queimadinha.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Piritiba, a fazer a permuta de um imóvel pertencente ao Município de Piritiba com um imóvel pertencente a Luis Carlos Araújo Souza e dá outras providências.