RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANIÇOBA/QUEIMADINHA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MANIÇOBA/QUEIMADINHA, situada neste Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Piritiba, 11 de junho de 2004.

Orlando Carneiro Lima  
Prefeito Municipal  

Nota: Este texto não substitui o original.