Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Rua Virgílio Pereira Lima (AMVPL).
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento do município para o exercício financeiro de 2007.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro do Cansanção (AMBC).
Estabelece a estrutura de cargos, número de vagas e vencimentos da Prefeitura Municipal de Piritiba e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, estado da Bahia.
Coloca nome de Bairro Salustiano Lima Sena.
Coloca nome de Rua João Laurindo Costa.