PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

Lei nº 734/2007

"Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Rua Virgílio Pereira Lima (AMVPL)"

O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Rua Virgílio Pereira Lima (AMVPL).

Art. 2º - Permanecerá de Utilidade Pública enquanto mantiver suas atividades no município de Piritiba.

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Piritiba(BA), 03 de abril de 2007.

Jorge Gaspar Menezes
Prefeito Municipal   

Nota: Este texto não substitui o original.