Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o exercício financeiro de 2008, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Autoriza a denominação da Praça e do Núcleo Esportivo e Recreativo no Povoado de Sumaré, Município de Piritiba, com o nome do Sr. Osvaldo Moraes de Souza.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento do município para o exercício de 2008.
Dispõe sobre reajuste de salários de todos os servidores que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.
Troca o nome da Rua DO VENTURA para Rua CELSO LIMA no Distrito do França no município de Piritiba.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.
Versa sobre a doação de bem imóvel.
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Cria feriado municipal dos evangélicos no dia 31 de outubro.