DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2026 - 2029
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2026 - 2029
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTETICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO FISCAL DE 2024 PARA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA –BA.
DISPÕE SOBRE O BALANÇO DO II QUADRIMESTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRITIBA – EXERCÍCIO 2025.
DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO À INICIATIVA DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – ETAPA 2025.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO 2026.
DISPÕE SOBRE O BALANÇO DO I QUADRIMESTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRITIBA – EXERCÍCIO 2025.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. ”