“Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução físico-financeira dos Serviços, Programas e Benefícios Cofinanciados pelo Governo Federal, assim como o cofinanciamento da GESTÂO através do FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL referente ao ano fiscal de 2018,e dá outras providências.
“Dispõem sobre a Vigilância Socioassistencial no município de Piritiba e da outras providencias”.
“Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Assistência Social para 2020.”
Dispõe sobre os atos e Procedimentos para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município.
Dispõe sobre o modelo da cédula de votação para Eleição do Conselho Tutelar 2019
Dispõe sobre a Comissão eleitoral e Edital para composição das Entidades representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2019-2021
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social -, Gestão 2019-2021
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do município de Piritiba para a manutenção dos serviços e programas socioassistenciais no âmbito do SUAS ao longo do ano de 2019, e dá outras providências”.
DISPÕEM SOBRE O RECURSO INTERPOSTO PELO SR. LUCAS FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a aprovação do Balanço do 1º Trimestre do FMAS, do exercício 2019 e dá outras providências”.