Denomina via pública no Distrito do França, neste município, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 658/2002 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 653/2002 e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Presbiteriano de Educação e dá outras providências.
Altera a alínea 'd' do inciso I do artigo 3° da Lei n. 642/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração Programa do PPA de Piritiba para o período administrativo de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Denomina via pública na sede do município de Piritiba e dá outras providências.
Denomina via pública na sede do município de Piritiba e dá outras providências.
Denomina via pública na sede do município de Piritiba e dá outras providências.
Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios e dá outras providências.