Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 789, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1971, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009

Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do Sr. Joaquim Sampaio de Oliveira.

EM VIGOR

LEI Nº 786/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

Autoriza o parcelamento da dívida do Município de Piritiba para com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1942/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Valor de R$32.000,00 (Trinta e dois mil), e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1938, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

Decreta feriado em toda repartição pública municipal no dia 28 de Setembro.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1937, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias devido ao falecimento da Sra. Mariá Assis Lima.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1.936, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009

Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Piritiba e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1928/2009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

Altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto de nº 1927/2009.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1924/2009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Valor de R$16.000,00 (Dezesseis mil reais), e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 1905/2009, DE 20 DE AGOSTO DE 2009

Dispõe sobre a exoneração de todos aprovados e empossados no Concurso Público nº 001/2007.

EM VIGOR