Autoriza abertura de Crédito Especial.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os servidores públicos municipais que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Aprova para o exercício financeiro de 2010 a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
Cria o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD – Para o exercício de 2010.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Valor de R$38.000,00 (Trinta e oito mil), e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação - PPA para o período de 2010 a 2013.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2010.