DECRETO Nº 1983/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

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DECRETO Nº 1.983/09 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

Cria o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD – Para o exercício de 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Piritiba,

RESOLVE:

Art. 1º - Cria o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD – Para o exercício de 2010.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, em 21 de Dezembro de 2009.

CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS
Prefeito Municipal


QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD – EXERCÍCIO 2010

UNIDADE: 01.01.00 – Legislativo Municipal

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
01.031.001.2.001 – Manutenção das Atividades do Plenário    
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 345.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais 75.900,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 460.900,00  
     
01.031.001.2.002 – Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal    
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais 26.400,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 800,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 8.500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.35.00 – Serviço de Consultoria 65.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 190.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.93.00 – Indenizações e Restituições 8.510,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 531.710,00  
     
01.031.001.3.001 – Reforma e Ampliação da Câmara Municipal    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 134.500,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 134.500,00  
     
01.031.001.3.002 – Reequipamento do Legislativo Municipal    
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 30.000,00  
     
01.031.001.3.003 – Aquisição de Veículo    
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 30.000,00  
TOTAL DA UNIDADE 1.187.110,00  

UNIDADE: 02.01.00 – Gabinete do Prefeito

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
04.122.002.2.003 – Gestão do Gabinete do Prefeito    
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 287.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.5.0.43.00 – Subvenções Sociais 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 73.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.31.00 – Premiações Art., Culturais, Desportivas e Outras 2.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 38.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.35.00 – Serviço de Consultoria 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.41.00 – Contribuições 12.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 456.000,00  
TOTAL DA UNIDADE 456.000,00  

UNIDADE: 03.01.00 – Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
04.122.002.2.004 – Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 99.700,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 157.600,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.12.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (vínculo?) 24.400,00 Transf. Convênios - Outros
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.5.0.43.00 – Subvenções Sociais 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 9.500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 18.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.31.00 – Premiações Art., Culturais, Desportivas e Outras 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.35.00 – Serviço de Consultoria 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 51.400,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 297.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.41.00 – Contribuições 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.93.00 – Indenizações e Restituições 2.500,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 671.100,00  
     
04.125.002.2.005 – ... (Ação não identificada, valores ilegíveis)    
... (trecho com linhas repetidas e sem valores)    
04.128.002.2.007 – Manutenção do Setor de Pessoal    
3.1.9.0.01.00 – Aposentadorias e Reformas (não especificado)  
3.1.9.0.03.00 – Pensões (não especificado)  
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (não especificado)  
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais (não especificado)  
3.1.9.0.91.00 – Sentenças Judiciais (não especificado)  
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (não especificado)  
3.1.9.0.94.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas (não especificado)  
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil (não especificado)  
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo (não especificado)  
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (não especificado)  
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não especificado)  
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (não especificado)  
3.3.9.0.93.00 – Indenizações e Restituições (não especificado)  
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (não especificado)  
Total da Ação 655.770,00  
TOTAL DA UNIDADE 1.893.870,00  

UNIDADE: 03.02.00 – Encargos Gerais do Município

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
28.843.013.2.008 – Administração da Dívida Pública Municipal    
3.2.9.0.21.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato 10.000,00 Recursos Ordinários
4.6.9.0.71.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado 870.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 880.000,00  
     
99.999.013.2.009 – Administração de Riscos Fiscais    
9.0.0.0.00.00 – Reserva de Contingência 211.240,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 211.240,00  
TOTAL DA UNIDADE 1.091.240,00  

UNIDADE: 04.01.00 – Secretaria Municipal de Educação

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
12.363.014.1.019 – Implantação de Centro Tecnológico p/ Promoção de Cursos na Sede    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 10.000,00  
     
12.122.002.2.010 – Gestão da Secretaria de Educação    
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais 6.300,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 23.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 17.200,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.31.00 – Premiações Art., Culturais, Desportivas e Outras 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 19.800,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.300,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 5.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 170.600,00  
     
12.362.004.2.013 – Apoio ao Ensino Médio    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 48.600,00 Transf. Convênio Educação
Total da Ação 49.100,00  
     
12.364.004.2.014 – Apoio ao Ensino Superior    
3.3.9.0.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes 1.500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 2.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 16.000,00  
     
12.306.003.2.015 – Apoio ao Programa da Merenda Escolar    
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.200,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais 7.800,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 13.600,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 7.300,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 67.900,00  
     
12.126.009.2.025 – Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 500,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 500,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 4.100,00  
TOTAL DA UNIDADE 317.700,00  

UNIDADE: 04.03.00 – Fundo de Desenvolv. da Educação Básica - FUNDEB

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
12.361.004.1.007 – Construção e Ampliação de Escolas na Região de Areia Branca    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 20.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
Total da Ação 20.000,00  
     
12.361.004.1.009 – Construção e Ampliação de Escolas na Região de Porto Feliz    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 20.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
Total da Ação 20.000,00  
     
12.365.004.1.012 – Construção de Creche na Região de Andaraí    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 20.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
Total da Ação 20.000,00  
     
12.361.004.1.018 – Aquisição de Equipamentos para Escolas na Região de Porto Feliz    
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
Total da Ação 20.000,00  
     
12.361.004.1.020 – Aquisição de Equipamentos para Escolas na Região do França    
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
Total da Ação 30.000,00  
     
12.361.004.2.021 – Valorização do Magistério Fundamental - FUNDEB 60%    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 60.000,00 Transf. do FUNDEB 60%
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.617.000,00 Transf. do FUNDEB 60%
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais 577.000,00 Transf. do FUNDEB 60%
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Transf. do FUNDEB 60%
Total da Ação 3.255.000,00  
     
12.361.004.2.022 – Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 906.400,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais 207.300,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.1.9.0.34.00 – Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 80.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.3.5.0.43.00 – Subvenções Sociais 1.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 90.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.3.9.0.31.00 – Premiações Art., Culturais, Desportivas e Outras 1.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 451.560,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 26.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 Recursos do FUNDEB 40%
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (não consta)  
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
Total da Ação 1.804.260,00  
     
Valorização do Magistério Infantil - FUNDEB 60%    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado (não consta)  
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (não consta)  
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais (não consta)  
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (não consta)  
Total da Ação 14.000,00  
     
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado (não consta)  
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (não consta)  
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais (não consta)  
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (não consta)  
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil (não consta)  
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção (não consta)  
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (não consta)  
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não consta)  
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (não consta)  
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações (não consta)  
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
Total da Ação 264.800,00  
TOTAL DA UNIDADE 5.448.060,00  

UNIDADE: 04.04.00 – Administração de Recursos do FNDE e Conv. Educação

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
12.361.004.2.026 – Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE/FNDE    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 24.700,00 Transf. de Recursos do FNDE
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 Transf. de Recursos do FNDE
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Transf. de Recursos do FNDE
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 2.000,00 Transf. de Recursos do FNDE
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Transf. de Recursos do FNDE
Total da Ação 35.700,00  
     
12.361.004.2.027 – Gestão do Programa de Transporte Escolar - PNATE/FNDE    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 3.000,00 Transf. de Recursos do FNDE
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 92.300,00 Transf. de Recursos do FNDE
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Transf. de Recursos do FNDE
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Transf. de Recursos do FNDE
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Transf. de Recursos do FNDE
Total da Ação 102.300,00  
     
12.361.004.2.028 – Apoio ao Ensino Fundamental - QSE/FNDE    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 20.000,00 Recursos do Salário-Educação - QSE
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 155.300,00 Recursos do Salário-Educação - QSE
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Recursos do Salário-Educação - QSE
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Recursos do Salário-Educação - QSE
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 15.000,00 Recursos do Salário-Educação - QSE
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Recursos do Salário-Educação - QSE
Total da Ação 207.300,00  
     
12.306.003.2.029 – Gestão do Programa de Merenda Escolar - PNAE/FNDE    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 139.400,00 Transf. de Recursos do FNDE
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Transf. de Recursos do FNDE
Total da Ação 139.900,00  
     
12.306.003.2.030 – Apoio ao Programa Alimentação em Creches - PNAC/FNDE    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 15.500,00 Transf. de Recursos do FNDE
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Transf. de Recursos do FNDE
Total da Ação 16.000,00  
     
12.306.003.2.031 – Manutenção da Merenda Escolar Infantil - PNAP    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 16.000,00 Transf. de Recursos do FNDE
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00 Transf. de Recursos do FNDE
Total da Ação 16.400,00  
TOTAL DA UNIDADE 517.600,00  

UNIDADE: 05.01.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
08.122.002.2.040 – Gestão da Secretaria de Ação Social    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 13.200,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.300,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 5.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 98.200,00  
TOTAL DA UNIDADE 98.200,00  

UNIDADE: 05.03.00 – Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
08.243.027.2.054 – Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente    
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.300,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 2.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 45.300,00  
TOTAL DA UNIDADE 45.300,00  

UNIDADE: 06.01.00 – Secretaria de Infraestrutra e Serviços Públicos

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
15.451.008.1.041 – Pavimentação de Ruas na Região da Sede    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 100.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 100.000,00  
     
17.512.031.1.042 – Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 150.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 150.000,00  
     
15.451.008.1.043 – Urbanização do Horto Florestal    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 30.000,00 Royalties/Fundo Especial - FEP
Total da Ação 30.000,00  
     
15.452.008.1.044 – Ampliação de Rede de Energia Elétrica na Região da Sede    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 10.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 10.000,00  
     
15.452.008.1.045 – Ampliação do Cemitério    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 30.000,00 Royalties/Fundo Especial - FEP
Total da Ação 30.000,00  
     
26.122.030.1.050 – Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos    
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 60.000,00  
     
15.451.008.1.053 – Ampliação da Rede de Energia Elétrica na Região de Areia Branca    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 10.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 10.000,00  
     
15.452.008.1.054 – Ampl. do Sistema de Abastecimento de Água na Região de Areia Branca    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 7.900,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 7.100,00 Royalties/Fundo Especial - FEP
Total da Ação 15.000,00  
     
15.451.008.1.055 – Pavimentação de Ruas na Região de Areia Branca    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 40.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 40.000,00  
     
26.782.030.1.057 – Recuperação de Ponte na Região de Areia Branca    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 40.000,00 Royalties/Fundo Especial - FEP
Total da Ação 40.000,00  
     
15.451.008.1.058 – Implantação de Parque Infantil    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 10.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 10.000,00  
     
15.452.008.1.059 – Ampliação da Rede de Energia Elétrica na Região de Porto Feliz    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 10.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 10.000,00  
     
15.451.008.1.060 – Recuperação de Mercado da Região de Porto Feliz    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 20.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 20.000,00  
     
26.452.008.1.061 – Recuperação da Rodoviária de Porto Feliz    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 10.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 10.000,00  
     
15.451.008.1.062 – Construção de um Reservatório na Região de Porto Feliz    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 15.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 15.000,00  
     
15.451.008.1.064 – Pavimentação de Ruas na Região de Porto Feliz    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 40.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 40.000,00  
     
15.452.008.1.067 – Ampliação de Rede de Energia Elétrica na Região de Andaraí    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 10.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 10.000,00  
     
15.451.008.1.070 – Pavimentação de Ruas na Região de Andarai    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 40.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 40.000,00  
     
15.452.008.1.071 – Ampl. do Sistema de Abastecimento de Água da Região do França    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 15.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 15.000,00  
     
15.452.008.1.072 – Ampliação da Rede de Energia Elétrica da Região do França    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 10.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 10.000,00  
     
15.451.008.1.073 – Pavimentação de Ruas na Região do França    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 40.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 40.000,00  
     
15.451.008.1.076 – Construção de Praça na Região de Andarai    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 10.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 10.000,00  
     
17.542.031.1.077 – Construção de Pequenas Barragens na Região do França    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 40.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 40.000,00  
     
17.542.031.1.078 – Construção de Pequenas Barragem na Região de Areia Branca    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 40.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 40.000,00  
     
15.122.002.2.067 – Gestão da Secretaria de Infraestrutura    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 2.400,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.300,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 5.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 107.700,00  
     
15.452.029.2.068 – Manutenção dos Serviços Urbanos    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 302.900,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 438.300,00 Recursos Ordinários
3.3.5.0.43.00 – Subvenções Sociais 1.500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 45.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 49.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 15.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 863.700,00  
     
26.782.008.2.076 – Manutenção da Malha Rodoviária    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 23.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 22.600,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 10.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.61.00 – Aquisição de Imóveis 1.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 62.600,00  
     
26.782.008.2.077 – Manutenção do Sistema Viário - CIDE    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 15.000,00 Recursos da CIDE
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Recursos da CIDE
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Recursos da CIDE
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 12.400,00 Recursos da CIDE
Total da Ação 42.400,00  
TOTAL DA UNIDADE 2.926.000,00  

UNIDADE: 08.01.00 – Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
13.392.005.1.090 – Restauração do Centro Cultural    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 25.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 25.000,00  
     
13.392.005.1.091 – Restauração do Teatro Municipal    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 20.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 20.000,00  
     
27.812.005.1.092 – Construção de Quadra de Esportes na Região da Sede    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 80.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 80.000,00  
     
27.812.005.1.095 – Construção e Recuperação de Quadra Poliesportiva na Região de Porto Feliz    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 80.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 80.000,00  
     
27.812.005.1.096 – Construção de Quadra Poliesportiva na Região de Andaraí    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 100.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 100.000,00  
     
27.122.002.2.085 – Gestão da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 2.700,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 9.500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.400,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 51.100,00  
     
27.812.020.2.086 – Apoio ao Esporte Amador    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.31.00 – Premiações Art., Culturais, Desportivas e Outras 13.200,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 20.200,00  
     
27.812.020.2.087 – Apoio à Liga Desportiva Piritibana    
3.3.5.0.43.00 – Subvenções Sociais 45.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 45.000,00  
     
13.392.020.2.088 – Apoio às Festas Populares    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 2.300,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 345.300,00  
TOTAL DA UNIDADE 766.600,00  

UNIDADE: 09.01.00 – Fundo Municipal de Saúde

 
 
Código / Ação / Natureza da Despesa Valor (R$) Fonte
10.122.002.2.099 – Gestão da Secretaria de Saúde    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 274.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais 57.500,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.94.00 – Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 37.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.35.00 – Serviço de Consultoria 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 23.600,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.800,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.41.00 – Contribuições 12.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.48.00 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 1.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 2.700,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 5.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Recursos Ordinários
4.5.9.0.61.00 – Aquisição de Imóveis 1.000,00 Recursos Ordinários
Total da Ação 516.600,00  
     
10.301.015.1.101 – Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde    
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 30.000,00  
     
10.301.015.1.102 – Construção e Ampliação de Unidade de Saúde na Região da Sede    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 300.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 300.000,00  
     
10.301.015.1.103 – Aquisição de Veículos para a Saúde    
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 40.000,00  
     
10.302.015.1.104 – Implantação do SAMU 192 Regional    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 25.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 50.000,00  
     
10.301.015.1.107 – Aquisição de Ambulância    
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 80.000,00  
     
10.301.015.1.108 – Instalação de Consultório Odontológico na Região de Areia Branca    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 5.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 20.000,00  
     
10.301.015.1.109 – Construção e Ampliação de Unidades de Saúde na Região de Areia Branca    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 20.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 20.000,00  
     
10.301.015.1.110 – Construção e Ampliação de Unidades de Saúde na Região de Porto Feliz    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 200.000,00 Transf. Convênios - Outros
Total da Ação 200.000,00  
     
10.301.015.1.111 – Construção e Ampliação de Unidades de Saúde na Região do França    
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 20.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 20.000,00  
     
10.301.015.4.001 – Promoção da Atenção Básica - 15%    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado (não consta)  
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (não consta)  
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais (não consta)  
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (não consta)  
3.3.5.0.43.00 – Subvenções Sociais (não consta)  
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita (não consta)  
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção (não consta)  
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (não consta)  
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não consta)  
3.3.9.0.48.00 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas (não consta)  
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (não consta)  
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
Total da Ação 432.650,00  
     
10.301.015.4.002 – Manutenção do Progr. de Agentes Comunitários de Saúde - 15%    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado (não consta)  
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (não consta)  
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais (não consta)  
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (não consta)  
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita (não consta)  
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 89.300,00  
     
10.301.015.4.003 – Manutenção do Programa de Saúde da Família - 15%    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 3.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.5.0.43.00 – Subvenções Sociais 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 27.200,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 317.600,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 360.300,00  
     
10.301.015.4.004 – Manutenção do Programa de Saúde Bucal - 15%    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.5.0.43.00 – Subvenções Sociais 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 3.300,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 500,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 11.800,00  
     
10.301.015.4.005 – Manutenção das Unidades de Saúde - 15%    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 10.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 3.700,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 5.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 28.900,00  
     
10.122.015.4.006 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 12.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 1.200,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 5.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 76.200,00  
     
10.302.015.4.008 – Manutenção do Hospital Municipal - 15%    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 61.500,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 510.250,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais 142.500,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.34.00 – Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 60.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.5.0.43.00 – Subvenções Sociais 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 4.900,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 171.400,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.300,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 1.050.850,00  
     
10.304.015.4.009 – Manutenção da Vigilância Sanitária - 15%    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado (não consta)  
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (não consta)  
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (não consta)  
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo (não consta)  
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita (não consta)  
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção (não consta)  
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física (não consta)  
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (não consta)  
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores (não consta)  
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (não consta)  
Total da Ação 31.000,00  
     
10.305.015.4.010 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica - 15%    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 156.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.13.00 – Obrigações Patronais 42.800,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 4.100,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 500,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.200,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 500,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 214.600,00  
     
10.301.015.4.011 – Apoio ao Programa de Vacinação - 15%    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 10.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 15.000,00  
     
10.302.015.4.012 – Apoio às Ações de Saúde de Média e Alta Complexidade - 15%    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
3.3.9.0.48.00 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas 1.000,00 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15%
Total da Ação 6.000,00  
     
10.301.015.4.014 – Promoção da Atenção Básica - SUS    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.24.00 – (não identificado) 12.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.32.00 – (não identificado) 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.33.00 – (não identificado) 12.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.48.00 – (não identificado) 5.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00 Transf. de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
(outras) – (linhas sem especificação clara) 48.000,00 / 120.000,00 / 17.500,00 / 64.500,00 / 1.000,00 / 5.000,00 Transf. de Recursos do SUS
Total da Ação 449.000,00  
     
10.301.015.4.015 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - SUS    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 306.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
Total da Ação 315.000,00  
     
10.301.015.4.016 – Manutenção do Programa de Saúde da Família - SUS    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.34.00 – Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 136.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 5.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 76.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 317.600,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 161.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
Total da Ação 699.600,00  
     
10.301.015.4.017 – Manutenção Programa de Saúde Bucal - SUS    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.34.00 – Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 27.800,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 5.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 54.800,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
Total da Ação 94.600,00  
     
10.301.015.4.018 – Manutenção das Unidades de Saúde - SUS    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 31.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 Transf. de Recursos do SUS
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 15.000,00 Transf. de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Transf. de Recursos do SUS
Total da Ação 80.000,00  
     
10.302.015.4.019 – Manutenção do Hospital Municipal - SUS    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 36.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.34.00 – Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 3.600,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 154.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 320.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.400,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
4.4.9.0.51.00 – Obras e Instalações 5.000,00 Transf. de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Transf. de Recursos do SUS
Total da Ação 560.000,00  
     
10.303.015.4.020 – Manutenção do Programa de Assist. Farmaceutica - SUS    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 38.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 2.000,00 Transf. de Recursos do SUS
Total da Ação 40.000,00  
     
10.304.015.4.021 – Manutenção da Vigilância Sanitária - SUS    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 Transf. de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 500,00 Transf. de Recursos do SUS
Total da Ação 7.000,00  
     
10.305.015.4.022 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica - SUS    
3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.34.00 – Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 27.900,00 Transf. de Recursos do SUS
3.1.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.14.00 – Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 3.600,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Transf. de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 500,00 Transf. de Recursos do SUS
Total da Ação 50.500,00  
     
10.301.015.4.023 – Manutenção do Programa de Vacinação - SUS    
3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo 500,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 500,00 Transf. de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Transf. de Recursos do SUS
Total da Ação 2.000,00  
TOTAL DA UNIDADE 5.374.300,00  

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 1983/2009

Data: 21/12/2009

Categoria: DECRETO

Status: Em vigor

Autor: CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 21/12/2009.

Palavras-chave
orçamento despesas educação saúde programas sociais infraestrutura Assistência Social serviços de terceiros transferências de recursos equipamentos permanentes