Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.612.887,00 no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piritiba a celebrar convênio com entidades civis, sem fins lucrativos e reconhecidas de utilidade pública, para concessão de subvenção econômica destinada a prestação de serviços de interesse público no âmbito desta municipalidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no valor de R$ 509.219,78 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piritiba a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piritiba, para concessão de subvenção social destinada à prestação de serviços de assistência aos produtores rurais do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a assistência social no Município de Piritiba e dá outras providências.
Coloca nome de rua no distrito de Porto Feliz.
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores da Comunidade Nazeozeno.
Coloca nome de Rua no Povoado de Areia Branca, de Rua Lima e Silva.