Dá o nome a bairro.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cinco Várzeas dos Moradores e Proprietários da Região Tamanduá.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piritiba e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Piritiba, para fins de interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de imóvel de propriedade do Município de Piritiba, para entidade reconhecidamente de utilidade pública e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de imóvel de propriedade do Município de Piritiba, para entidade reconhecidamente de utilidade pública e dá outras providências.
Altera a Lei n° 760/2008 - Estatuto do Servidor Público, acrescentando dispositivo.
Altera o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.