Institui no Município de Piritiba a obrigatoriedade na execução dos hinos cívicos nas escolas municipais, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 922/2015.
Regulamento no âmbito municipal, o incentivo a contratação de artistas locais e dá outras providências.
Cria áreas de vulnerabilidade dos pedestres na sede do município de Piritiba e dá outras providências.
Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.288.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dá nome ao prado, na sede do município de Piritiba.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno medindo 5.024,14m², situada ao lado da Unidade Básica de Saúde – UBS da Lavanderia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, e dá outras providências.