Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.139.000,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados celebrado entre o Município de Piritiba e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Piritiba - Bahia, e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal nº 1905/2009, estabelece o prazo para a reapresentação dos concursados afastados e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.607.000,00 (um milhão, seiscentos e sete mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Cria no orçamento vigente o elemento de despesa para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Dispõe sobre desafetação e afetação de bem público e dá outras providências.