DECRETO Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais devidamente autorizado no artigo da lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias,
DECRETA:
Artigo 1º – Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 18 de 01/09/2017, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
Acréscimo de Dotação
| Unidade / Ação / Natureza da Despesa | Fonte | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 02.03.01 – Sec. de Planejamento, Administração e Finanças | ||
| 2.004 – Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças | ||
| 3.3.9.0.93.00 – Indenizações e Restituições | Fonte: 0 | 4.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 4.000,00 | |
| Total da Unidade | 4.000,00 | |
| 02.05.01 – Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura | ||
| 2.068 – Manutenção dos Serviços Públicos | ||
| 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo | Fonte: 0 | 72.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 72.000,00 | |
| Total da Unidade | 72.000,00 | |
| 02.07.01 – Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer | ||
| 2.085 – Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer | ||
| 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 0 | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 10.000,00 | |
| 2.088 – Apoio às Festas Populares | ||
| 3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 0 | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 0 | 7.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 17.000,00 | |
| Total da Unidade | 27.000,00 | |
| 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde | ||
| 2.099 – Gestão do Fundo de Saúde | ||
| 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 2 | 15.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 15.000,00 | |
| 2.110 – Manutenção do Piso Atenção Básica - PAB | ||
| 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo | Fonte: 2 | 48.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 2 | 30.000,00 |
| 3.3.9.0.48.00 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas | Fonte: 2 | 15.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 93.000,00 | |
| 2.114 – Gestão do Hospital Municipal | ||
| 3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado | Fonte: 2 | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo | Fonte: 2 | 15.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 2 | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 35.000,00 | |
| Total da Unidade | 143.000,00 | |
| VALOR TOTAL | 246.000,00 |
Artigo 2º – A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
Inciso: III – Redução de Dotação: R$ 251.000,00
Redução de Dotação
| Unidade / Ação / Natureza da Despesa | Fonte | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 02.03.01 – Sec. de Planejamento, Administração e Finanças | ||
| 2.004 – Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças | ||
| 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo | Fonte: 0 | 2.000,00 |
| 3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção | Fonte: 0 | 2.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 4.000,00 | |
| Total da Unidade | 4.000,00 | |
| 02.05.01 – Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura | ||
| 2.068 – Manutenção dos Serviços Públicos | ||
| 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo | Fonte: 42 | 30.000,00 |
| 3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 42 | 12.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 42 | 30.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 72.000,00 | |
| Total da Unidade | 72.000,00 | |
| 02.07.01 – Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer | ||
| 2.085 – Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer | ||
| 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo | Fonte: 0 | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 10.000,00 | |
| 2.088 – Apoio às Festas Populares | ||
| 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 10 | 7.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 24 | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 17.000,00 | |
| Total da Unidade | 27.000,00 | |
| 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde | ||
| 2.099 – Gestão do Fundo de Saúde | ||
| 3.3.9.0.32.00 – Material de Distribuição Gratuita | Fonte: 2 | 2.000,00 |
| 3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção | Fonte: 2 | 5.000,00 |
| 3.3.9.0.35.00 – Serviço de Consultoria | Fonte: 2 | 3.000,00 |
| 3.3.9.0.48.00 – Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas | Fonte: 2 | 5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 15.000,00 | |
| 2.110 – Manutenção do Piso Atenção Básica - PAB | ||
| 3.3.9.0.36.00 – Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 14 | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 14 | 28.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 38.000,00 | |
| 2.114 – Gestão do Hospital Municipal | ||
| 3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado | Fonte: 2 | 10.000,00 |
| 3.1.9.0.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado | Fonte: 14 | 10.000,00 |
| 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo | Fonte: 14 | 20.000,00 |
| 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 14 | 35.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 75.000,00 | |
| 2.116 – Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde | ||
| 3.1.9.0.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Fonte: 2 | 20.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade | 20.000,00 | |
| Total da Unidade | 148.000,00 | |
| VALOR TOTAL | 251.000,00 |
Artigo 3º – Fica a contabilidade municipal encarregada de proceder aos registros necessários decorrentes deste Decreto.
Artigo 4º – Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 18
Data: 01/09/2017
Categoria: DECRETO
Status: Em vigor
Autor: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
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Publicação
Publicado em 01/09/2017.