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Status: Em vigor
Encontrado(s) 901 documentos(s) legais em 91 página(s).

LEI Nº 1.138/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

Dá nome às ruas do Loteamento Barreto, no Distrito de Porto Feliz, no município de Piritiba, Bahia.

EM VIGOR

LEI Nº 1.134/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba-BA, Plenário Joaquim Sampaio Neto.

EM VIGOR

LEI Nº 1.133/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Legalização de nome de ruas.

EM VIGOR



LEI Nº 1.127/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Altera nome de rua, que especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1.126/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Institui no âmbito do Município de Piritiba Semana 'Quebrando o Silêncio'.

EM VIGOR

LEI Nº 1.122/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Denomina de Bairro Adelaido Queiroz o loteamento Alvorada, localizado no povoado do Sumaré neste município e suas respectivas ruas projetadas, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 1.120/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Dá nome a loteamento, praça, avenida e ruas.

EM VIGOR

LEI Nº 1.121/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Institui no âmbito do Município de Piritiba o Dia do Gari.

EM VIGOR