Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento do município para o exercício financeiro de 2007.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Rua Virgílio Pereira Lima (AMVPL).
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro do Cansanção (AMBC).
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, estado da Bahia.
Dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República.
Coloca nome de Bairro Salustiano Lima Sena.
Coloca nome de Rua João Laurindo Costa.