Dá nome à rua e praça.
Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os servidores públicos municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.
Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal ao subsídio dos vereadores.
Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Autoriza a doação de imóvel, com encargo, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Piritiba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Dá denominação ao Arquivo da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba-BA, Arquivo Emanuel Pereira da Silva.
Dá nome à rua.
Dispõe sobre o descarte ambientalmente correto de pilhas, baterias de celulares e outros tipos de acumuladores de energia, no âmbito do Município de Piritiba, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a regulamentação do descarte de lixo eletrônico dentro do âmbito da administração pública municipal e autarquias do município de Piritiba e dá outras providências.