Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piritiba/BA, incluindo expressamente os profissionais do magistério, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição, composição, organização e funcionamento do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e disciplina suas competências.
Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.940.000,00 para fins que se especifica e da outras providências.
Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.055.000,00 para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.055.000,00 para fins que se especifica e da outras providências.
Dá nome a prédio público.
Cria o Programa de bolsa auxílio permanência destinado à concessão de bolsas de auxílio-permanência aos estudantes da modalidade EJA – educação de jovens e adultos – da rede municipal de ensino do município de Piritiba – BA e dá outras providências.
Altera o artigo 10 e 14 da lei municipal nº 1.189, de 07 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.