Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a relação das secretarias, órgãos e entidades que compõem o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial no município.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação e Vice-Coordenação do Fórum Municipal de Educação de Piritiba – FME, instituído pelo Decreto nº 220/2025, e dá outras providências.
Declara como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que indica, no artigo 1º, ‘caput’ e inciso I da Lei Municipal n.º 1.239, de 08 de outubro de 2025, para fins de ampliação da malha viária, com a execução de pavimento em TSD, do trecho que liga a sede do município ao povoado da Cigana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação e Vice-Coordenação do Fórum Municipal de Educação de Piritiba – FME, instituído pelo Decreto nº 220/2025, e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação de Piritiba – FME, dispõe sobre sua composição, finalidades e funcionamento, em conformidade com o Plano Municipal de Educação (Lei nº 923/2015), e dá outras providências.
Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Piritiba – Bahia e dá outras providências.
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no Município de Piritiba, BA, na data que indica e dá outras providências.
Declara como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que indica, no artigo 1º, ‘caput’ e inciso III da Lei Municipal n.º 1.239, de 08 de outubro de 2025, para fins de ampliação da malha viária, com a execução de pavimento em TSD, do trecho que liga a sede do município ao povoado da Cigana, e dá outras providências.