DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS PRETÉRITOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1108/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO/BAIXA/PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS REGISTRADAS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DE FORMA IRREGULAR, INSCRITAS EM EXERCÍCIOS PRETÉRITOS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.
Dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar no exercício de 2020, da Prefeitura de Piritiba e dos seus respectivos Fundos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar remanescentes dos exercícios financeiros passados, da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA LISTA DE APROVADOS E INSCRITOS NO SUBSÍDIO MENSAL PREVISTOS NOS EDITAIS E DECRETOS MUNICIPAIS, QUE TÊM POR BASE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC.
Dispõe sobre inscrição, atualização e baixa/cancelamento de dívidas e consignações da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as medidas temporárias de funcionamento do comércio, medidas de contingenciamento e enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Piritiba e dá outras providências.